AS MARACUTAIAS E FRAUDES NA OAB DE SÃO PAULO

A OAB de São Paulo TROCA AS ‘Listinhas Negras ‘ por Fraudes e
Maracutaias e assalta os cofres públicos .....


Date: Fri, 22 Aug 2008 16:44:26 -0300From: castro5334@ibest.com.brTo: itacirflores@hotmail.com; sinogue@hotmail.comSubject: pra ler
Justiça apura fraude de R$ 7 milhões em convênio entre OAB-SP e EstadoInquérito policial investiga 40 pessoas que receberam vultosas quantias, a título de honorários, de 2001 a 2006
22/08/2008
Um grupo de advogados é investigado pela Polícia Civil e pela Justiça por envolvimento em fraudes no convênio entre a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) e o governo do Estado, para garantir assistência gratuita à população carente. A Delegacia Especializada em Delitos Praticados por Meios Eletrônicos aponta R$ 7 milhões de prejuízo aos cofres públicos. Cerca de 40 pessoas, entre advogados e outros profissionais, aparecem no inquérito policial como titulares de contas bancárias que receberam vultosas quantias a título de honorários, de 2001 a 2006. Caso se comprovem irregularidades, a OAB-SP promete expulsar os responsáveis. A polícia apura se havia superfaturamento nos documentos que comprovavam que os advogados tinham direito a receber os honorários e se, na hora de digitar os dados no sistema do governo, eram simuladas informações de que uma determinada pessoa tinha direito a receber uma quantia, a ser depositada em nome de uma terceira, que não havia prestado serviço.Na Justiça, a investigação referente a 2001 apura o eventual desvio de cerca de R$ 8 mil só por um grupo de seis pessoas de Mogi das Cruzes - incluindo quatro advogados e um funcionário da OAB-SP. Os honorários pagos por processo não são altos. Por isso, é preciso fraudar dezenas de documentos para se chegar a essa soma. Como o Estado não tem defensores suficientes para representar a população carente na Justiça, renova há anos um convênio com a OAB-SP para que os advogados façam esse trabalho, sendo pagos pelo governo. Desde 2006, esse convênio é gerido pela Defensoria Pública - e atualmente está sendo discutido na Justiça, porque as duas instituições não chegam a um acordo sobre o pagamento.As duas investigações referem-se a um período anterior à criação da Defensoria, quando o convênio era firmado diretamente entre a OAB-SP e o Estado. A rotina de documentação apresentada para validar os atos e garantir pagamento é a seguinte: após o fim da atuação do advogado no processo, o juiz emite uma certidão, declarando que o defensor tem direito aos honorários. Esse documento é entregue na sede municipal da OAB, que encaminha para a sede estadual - na seqüência segue para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Lá, um funcionário emprestado pela OAB-SP ao governo e a equipe de uma empresa privada (na época, a TecnoCoop) digitam em um sistema os dados das certidões e encaminham os arquivos para a Secretaria da Fazenda fazer os depósitos. A polícia apura a possibilidade de fraude nas certidões e na redigitação dos dados.De acordo com o que foi relatado pela PGE no inquérito, o golpe envolvia "prática de atos ilícitos tais como pagamento indevido de honorários, falsificação de documentos e bases de dados e manipulação de pagamentos". No documento de investigação interna que o Estado encaminhou à polícia, três situações principais são descritas como evidências de crime: falsários usavam nomes e CPFs de advogados que não faziam mais parte do convênio, para pedir os honorários, e indicavam suas próprias contas correntes para os depósitos; advogados que atuavam no convênio recebiam pagamentos elevados, acima de sua própria média e da média da cidade onde viviam; e pessoas que não são advogadas foram cadastradas e receberam honorários.No caso do processo, que está na fase de produção de provas, o Ministério Público Estadual (MPE) acusa um funcionário da OAB-SP de incluir no sistema, por diversas vezes, valores acima do devido em benefício de quatro advogados. O esquema foi descoberto quando o funcionário ofereceu "suas vantagens" a um advogado, que o denunciou. Seis réus são acusados de peculato (crime de servidor que rouba dinheiro público) - pelo convênio, os advogados trabalham para o Estado e ganham status de funcionários públicos para fins penais.O gasto do Estado com o convênio cresce a cada ano. Atualmente, paga R$ 272 milhões para cerca de 47 mil advogados. Em 1997, esse valor era de R$ 40 milhões - aumento de quase 700%. Segundo a Defensoria, enquanto os 47 mil advogados atendem 1 milhão de pessoas, os cerca de 400 defensores do Estado atendem aproximadamente 850 mil.NÚMEROSR$ 272 milhõesé o valor do convênio atual entre a OAB-SP e a Defensoria700% foi o aumentono valor pago desde 1997. Os 47 mil advogados atendem cerca de 1 milhão de pessoas
Fonte: Estado de S. Paulo


Enquanto chama a atenção da mídia para as questões do Exame de Ordem , elaborando “listinhas negras de Juizes, Promotores, Advogados e Bacharéis de Direito ( que são rotulados de ignorantes), muito malandramente e por “Baixo dos Panos”, A OAB d e São Paulo promove assalto aos cofres públicos e promete Num Ato Extremo e solene UMA BAITA PÚNIÇÃO - expulsar dos seus quadros aqueles que já enriqueceram com a roubalheira dando golpes de Mestres e... tudo bem !!!
TUDO sob o manto da inconstitucionalidade do Famigerada Lei 8.906/94 – Esta preciosidade criada pelo então Dep Federal Nelson Jobim, agraciado com o Cargo de Ministro da Defesa do Governo Lula (diga-se de passagem com os devidos méritos) , afinal o seu projeto Corporativista de Reserva Ilegal de Mercado lançou ao desemprego apenas alguns milhares de bacharéis, que não iriam competir com ele e nem com seus parceiros, que receberam a carteirinha de bandeja ou pelo Correio E NUNCA PRESTARAM EXAME DE ORDEM que eles criaram para nós, através de um Provimento.
MAS e daí ...?
Afinal os APENAS ALGUNS, DOTADOS DE NOTÓRIO SABER JURÍDICO , COMO RECOMPÉNSA DE SUA INFERNOMENAL ESPERTERZA E SUAS ATIVIDADES MEGANAUSEABUNDICAS ATIVIDADES PARA O DIREITO BRASILEIRO, MERECEM SIM, a comissão no mais altos cargos no Governo, que não está nem aí para a ética que tanto propala .
E que abriga EM SUAS HOSTES, com estardalhaço e endeusamento ladrões de banco, guerrilheiros amadores e profissionais, invasores e depredadores de propriedades, seqüestradores, ADVOGADOS PROXENETAS, POLÍTICOS SAFADOS E TANTOS OUTROS DA CORJA RARA E SOBERANA, ENFIM CANALHAS DA MAIS ALTA GRANDEZA, TUDO SOB O BENEPLÁCITO E ACUMPLICIAMENTO DE UMA OAB QUE SE PERDEU DE SÍ MESMA , DENTRO DA EXCRECENCIA da Lei projetada para facilitar a ação de um montão de larápios do colarinho branco que se pavoneiam canalhescamente pousando de defensores de uma constituição que eles , alem de rasgarem , usam como artifício para encobrir seus crimes.
Mas, já que o Nosso Presidente vociferou que” para o OAB também tem Lei,” vamos ver desta vez, se a Lei 8.906, não irá mais uma vez suplantar a Constituição.
Caso contrário, pacifica-se notória e definitivamente, que neste país de magna Lulagrandeza, ser ladrão de colarinho branco, espertalhão de notável saber jurídico, assaltante de banco , guerrilheiro , seqüestrador, político safado e integrante da cúpula de larápios da OAB , NÃO SÃO A CORJA , São estrelas e estrelados de PRIMEIRA E ÚNICA GRANDEZA, CONDIÇÃO PRECÍPUA PARA ESTAR NO PRIMEIRO ESCALÃO, A QUEM DEVEMOS VENERAR, E O RESPEITO Á CONSTITUIÇÃO, AO POVO, A MORALIDADE , A ÉTICA E AO BRASIL, QUE VÃO SE CATAR....
(a.) João Ximenes Filho – Bel Dr – Pqdt EB 9.362 – Coordenador do MNBD do Vale do JAGUARI – RS
Marlene Lemos Bel Drª - MNBD RJ –Niterói - RJ