terça-feira, 3 de março de 2009

A VITÓRIA DOS BACHAREIS NOS TRI BUNAIS DO RIO DEJANEIRO

A SUA SENHORIA O SENHOR

EDITOR DO FALE-AQUI

JORNAL AQUI-DF

BRASÍLIA-DF

TEMPO REAL





Vitória dos Bacharéis de Direito



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VASCO VASCONCELOS







Ufa ! Salve o dia 2 de março de 2009. Doravante será uma data especial para todos os Bacharéis de Direito, de todo o país, os quais estão impedidos de exercer a advogacia, em face da obrigatoriedade do famigerado exame da OAB. Acabo de tomar conhecimento, por e-mail do Presidente Nacional do Movimento dos Bacharéis de Direito/SP, de que a Meritíssima Juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, acaba de CONCEDER SEGURANÇA que beneficia seis bacharéis de direito cariocas; “... Isto posto, CONCEDO A SEGURANÇA para em virtude da inconstitucionalidade da exigência de aprovação em exame de ordem, determinar ao impetrado que se abstenha de exigir dos autores a referida aprovação para fins de concessão de registro profissional aos impetrantes. Custas a serem ressarcidas pela OAB/RJ, sem honorários e sucumbência”

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se”. P.R.I. Oficie-se “ (Publicado no D.O.E de 02/03/2009, pág. 25/26 (JRJRTQ).

A propósito estou convencido de que com base em decisões semelhantes que graças a Deus, estão ocorrendo em todo o país, a exemplo do RS, GO, e agora ano RJ, irão contribuir para gerar jurisprudência e os bacharéis terão mais sustentáculos para adentrar na Justiça Federal, com Mandado de Segurança, com o objetivo de exigir o fim da excrescência do exame da OAB, fonte de enriquecimento dos donos cursinhos e dos espertalhões flagrados pela Polícia Federal, na OAB-DF, Goiânia, Caldas Novas, Rondônia, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo (cansei). Que culpa tem os bacharéis de direito que acreditaram numa Faculdade de Direito reconhecida pelo MEC e, depois de formados e atolados em dívidas, serem impedidos de exercer a profissão? A OAB precisa parar com essa reserva imunda de mercado; precisa ser parceira dos bacharéis ao invés de algoz. É preciso extirpar do nosso ordenamento jurídico, o pecaminoso, despótico, abusivo, restritivo, inconstitucional, imoral, execrável e famigerado exame da OAB, substituindo-o por práticas jurídicas e estágio obrigatório, haja vista que o mercado saberá escolher os bons advogados e a egrégia OAB, (hoje na contramão da história), tem mecanismos de sobra para advertir e até expulsar dos seus quadros os maus advogados, conforme dispõe o art. 35 da Lei nº8.906/94 (Estatuto da OAB). Lembro que os maiores juristas deste país não precisaram fazer esse indecente exame para se tornar famosos.



VASCO VASCONCELOS

Analista e Escritor

Asa Norte

BRASÍLIA-DF TEL: (061) 96288173




OBRIGADO VASCO - POR AQUI AGUARDAMOS O ANDAMENTO DO NOSSO MANDADO DE SEGURANÇA (XIMENES)

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